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EUA – Visto empreendedor

Publicado por Daniel Magalhães Ligado 16 de setembro de 2016
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São Paulo – Muitos empreendedores brasileiros possuem o sonho de abrir seu negócio nos Estados Unidos. O país possui uma tradição empreendedora, o que se traduz em desde uma facilidade maior para criar empresas até uma valorização dos empreendedores que se arriscam (e eventualmente falham).

Este desejo se tornou mais próximo: em breve, será mais fácil mudar-se para os EUA com o objetivo de criar uma startup.

O presidente Barack Obama impulsionou a criação de um “visto de startups”, pelo qual empreendedores estrangeiros poderão passar até cinco anos nos Estados Unidos, construindo negócios inovadores. A expectativa é que a novo projeto de lei seja implementado até o fim do ano, quando Obama deixará o governo do país, escreve a Wired.

Na semana passada, a Casa Branca publicou um post em seu blog detalhando as razões para a medida.

“Empreendedores imigrantes sempre fizeram contribuições excepcionais para a economia dos Estados Unidos, nas comunidades espalhadas pelo país. Imigrantes ajudaram a começar nada menos que um em cada quatro pequenos negócios e startups tecnológicas pelos Estados Unidos, e a maioria das startups do Vale do Silício. Estudos sugerem que mais de 40% das companhias do ranking Fortune 500 foram fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes.”

Histórico

Vale lembrar que a criação de um “visto de startups” já estava prevista na emenda de leis imigratórias proposta por Obama, que passou pelo Senado americano em 2013. Porém, o Congresso barrou boa parte das propostas – incluindo a do visto.

Segundo a Wired, o presidente americano procurou outras maneiras de fazer a medida passar desta vez, como a criação de um projeto de lei separado e amparado por outras leis americanas.

A criação de permissões de trabalho para empreendedores estrangeiros é uma antiga reivindicação do mundo das empresas inovadoras. A Amazon e a Microsoft, por exemplo, dependem muito de vistos de trabalho para trazer especialistas de outros países, diz o Geek Wire.

Mas isso só funciona para quem vai trabalhar para uma grande empresa: até agora, os empreendedores eram barrados. Muitos líderes da indústria da tecnologia alegam que tais impedimentos afetam o potencial de competição e de inovação dos Estados Unidos.

Critérios de seleção

O Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês) explica em nota quais serão os critérios para que empreendedores imigrantes consigam o “visto de startups”. Veja aqui a proposta de lei, chamada de “International Entrepreneur Rule”, na íntegra.

O empreendedor seleciona passará inicialmente até dois anos nos Estados Unidos, com a possibilidade de renovar sua estadia por mais três anos – totalizando um máximo de cinco anos.

Para inscrever-se para os primeiros dois anos de visto, os empreendedores deverão ter ao menos 15% de participação societária na startup, tendo um papel ativo e central na sua operação, e deverão demonstrar potencial para um rápido crescimento e para criação de postos de trabalho. Essa verificação de potencial será feita por meio do recebimento de investimentos dos pessoas qualiicadas ou por prêmios dados por entidades públicas, por exemplo.

A renovação por outros três anos só será concedida caso seja provado que o empreendimento continua a trazer benefícios para a sociedade, mas em uma escala maior. Além do registro de investimentos, o empreendedor deve comprovar geração de receita, crescimento da startup e a criação de novos empregos nos Estados Unidos, por exemplo.

Após o período do visto, os empreendedores terão de concorrer a outros tipos de visto para continuar nos Estados Unidos.

Fonte: exame.abril.com.br

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